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Vizinhança denuncia cão de grande porte solto perto de escola em Navegantes
Moradores do bairro Gravatá, em Navegantes (SC), manifestam preocupação e medo devido à presença frequente de um cão de grande porte, da raça pitbull, solto em via pública próxima a uma unidade escolar. A situação, que se arrasta há cerca de dois anos, afeta a segurança de crianças e adultos, especialmente durante os horários de entrada e saída das aulas no Centro Educacional Municipal Professora Leonora Schmitz.
A falta de controle sobre o animal tem gerado apreensão constante na comunidade. Um dos denunciantes relatou que seu filho, de apenas oito anos, precisa passar pelo local diariamente para ir à escola e frequentemente se depara com o animal livre. Tentativas de diálogo com a tutora do cão não resultaram em mudanças, intensificando a angústia dos vizinhos.
O medo que se repete nas rotinas escolares
O relato principal descreve a rotina de medo vivenciada pelas famílias na Rua Henrique Julião. O perigo iminente de um encontro com o pitbull solto se tornou uma constante para as crianças, que vão e voltam da escola. A proximidade da residência do animal com o Centro Educacional Municipal Professora Leonora Schmitz agrava o cenário, tornando a área de circulação escolar um ponto de atenção máxima.
Casos recentes e a sensação de insegurança
A incidência de incidentes envolvendo animais de grande porte em Navegantes tem aumentado a preocupação dos moradores. Casos como o ataque a uma menina de três anos em uma praça em julho de 2024, a morte de um gato dentro de uma residência por um cão de grande porte em maio de 2025 no mesmo bairro Gravatá, e o ataque a uma criança autista na praia em fevereiro deste ano, reforçam o sentimento de que medidas mais eficazes são necessárias.
Legislação e responsabilidade do tutor
Em Navegantes, a legislação municipal estabelece regras claras para a posse de cães de grande porte ou considerados potencialmente perigosos. De acordo com a Lei Municipal nº 3.100/2016 e normas estaduais, estes animais devem obrigatoriamente circular em espaços públicos com guia e, quando necessário, focinheira. Além disso, é exigido que os imóveis possuam estruturas de segurança adequadas, como muros e portões robustos, e sinalização de alerta.
A negligência na guarda de animais pode levar ao recolhimento do animal pelo município, com a aplicação de taxas para sua retirada. Mais grave, o tutor se torna o responsável civil e penalmente por quaisquer danos causados pelo animal solto. A falta de cumprimento dessas normas pode acarretar penalidades significativas.
